Está prevista para esta quinta-feira (25) a votação da proposta de retomada do pagamento do auxílio emergencial apresentada pelo Governo Federal ao Senado, em Brasília. A equipe econômica trabalha para que uma nova rodada do benefício não ultrapasse R$ 40 bilhões ao todo. De acordo com dados da Caixa, mais de R$ 8 bilhões foram injetados na economia paraense durante os pagamentos no ano passado. Caso o novo plano seja aprovado, estima-se que mais de R$ 3 bilhões possam ser somados a economia do Estado por mês, durante a vigência do benefício.
O valor para cada parcela ainda não foi definido, mas há a expectativa de que seja fixado em R$ 250 por quatro meses, de março a junho. Caso a proposta seja aprovada e entre em vigor, parte do pagamento do auxílio será feito com recursos já destinados ao orçamento do programa Bolsa Família. Dessa forma, um beneficiário ganharia R$ 190 (ticket médio) com recursos do Orçamento e o complemento de R$ 60 seria bancado via crédito extraordinário.
A amarração política da liberação do benefício está atrelada a outros textos que o Governo pretende passar dentro do Congresso, desde a reforma administrativa até alguns pontos de não atrelamento orçamentário e redução do número de servidores. Na análise de Everson Costa, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Pará, os cortes podem afetar boa parte dos beneficiários.
“Para essa versão do novo auxílio emergencial, a expectativa é que o valor, além de ser menor, também possa atingir um grupo bem menor de pessoas. As restrições apontadas seriam para grupos de extrema pobreza e vulnerabilidade, ou nas condições que o Governo ainda está delineando”, aponta.
Segundo o Governo, o novo benefício deve atender, no máximo, 40 milhões de pessoas. No Pará, mais de 13,5 milhões de famílias receberam o auxílio emergencial em 2020. Dessa vez, o pagamento deve ser feito a todos os beneficiários do Bolsa Família e para um grupo de trabalhadores informais.
Para garantir que o benefício seja pago aos mais necessitados, o Governo está fazendo a unificação das bases de dados do Serpro, da Dataprev, da Caixa e da Receita Federal, para identificar quem são as pessoas que realmente precisam do dinheiro, o que pode reduzir pela metade o número de atendidos.
Costa também ressalta que no estado do Pará, no mínimo, 1 milhão de pessoas compõe o público a ser atingido pela medida. “Considerando que são pessoas que estão no mercado de trabalho dando seu jeito para viver ou trabalhando por conta própria, esses trabalhadores, no geral, não tem carga horária, não tem direitos, vivem com rendimentos abaixo do salário mínimo, ou seja, tem uma situação extremamente dificultosa”, avalia.
Lais Santana – O Liberal
